Processo 389959/03
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 06/08/2003 18:01
Autuado em 06/08/2003 18:01
Oficio de encaminhamento 1/08/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 550/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2011 Acórdão   550/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
14/04/2011 Acórdão   550/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Interessado MARINA KLAMAS TANIGUCHI
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado SÉRGIO GALANTE TOCCHIO
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/11/2004 12:22 do Protocolo nº 446808/04, referente a resposta ao of. 1866/04 - GCG.
23/11/2004 12:22 do Protocolo nº 452620/04, referente a resposta ao of. 1867/04 - GCG.
10/05/2004 12:09 do Protocolo nº 183491/04, referente a resposta ao of. 452/04 - GCG.
12/04/2004 10:09 do Protocolo nº 112357/04, referente a resposta ao of. 295/04 -GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão nº 550/2011
08/04/2011 294 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 14/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2011 11:48 DP  
24/05/2011 10:13 GCG  
13/05/2011 09:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2011 -
13/05/2011 09:06 STP Despacho Processual Diverso nº 47/2011 -
02/05/2011 08:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 81/2011 -
14/04/2011 15:52 STP Acórdão nº 550/2011 -
14/04/2011 15:52 STP Certidão de Publicação DETC nº 168/2011 -
01/04/2011 11:36 GCG  
01/04/2011 09:46 DP Informação nº 590/2011 -
25/03/2011 15:29 GCG Despacho nº 302/2011 -
31/01/2011 10:22 SITIO  
25/10/2010 09:00 GCG  
10/11/2006 15:27 SMPjTC Parecer nº 12633/2009 - improcedência PELA IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO QUANTO À CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHADORES PARA RECICLAGEM E DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE LIXO RECICLADO, PORQUE EFETUADAS POR ENTIDADE PRIVADA (INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA).
30/03/2005 16:01 DIJUR Parecer nº 15406/2006 - REPRESENTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DENUNCIA O SR. PREFEITO E OUTROS. AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECICLAGEM DO LIXO. PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA, NO TOCANTE À FALTA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO.
08/06/2004 11:55 GCG  
25/05/2004 17:46 DIJUR Parecer nº 5818/2004 - Representação. Existência de denúncias crime contra os representados. Pelo envio de ofício ao TJ/PR.
18/05/2004 16:56 GCG  
10/05/2004 12:24 DIJUR  
04/02/2004 17:42 GCG  
04/02/2004 17:13 DCE  
24/09/2003 11:17 GCG  
06/08/2003 18:00 GP  

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